São Paulo, 20 de Outubro de 2014. Milhares de estrangeiros, aproveitando das regras de visto livre para os nascidos em países do Mercosul válidas desde 2009; e, em outros casos, aproveitando o visto de refúgio, solicitam a emissão de carteiras de trabalho e atendimento médico pelo Sistema Público de Saúde (SUS). Ou seja, os pedidos feitos por imigrantes têm aumentado sensivelmente por tudo o Brasil, quer quando pedem atendimento médico hospitalar quer quando solicitam uma CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social).
Esses tipos de visto são pedidos por estrangeiros de países pobres que ao redor do mundo passam por severas crises, fundamentalmente econômicas. Argentinos, bolivianos, colombianos, peruanos e paraguaios são os que mais solicitam o visto livre do Mercosul, para tanto, só devem comprovar sua nacionalidade. Informações veiculadas pela Rádio CBN dá conta que “o número de estrangeiros que solicitaram refúgio ao governo brasileiro em 2014 superou o total de refugiados no país: 6.886. Dados do Ministério da Justiça apontam que 6.721 refugiados vivem no Brasil atualmente”.
CARTEIRAS DE TRABALHO.
O jornal “Gazeta do Paraná” informa, por exemplo, que o Ministério do Trabalho emitiu somente neste ano 1.305 CTPS para estrangeiros na cidade de Cascavel. Se for considerado que o número total de documentos solicitados é de 5.908, significa que 22% das carteiras de trabalho solicitadas são para estrangeiros. “A maior parte deles é oriunda do Haiti e de Bangladesh, mas também é crescente o número de africanos da Guiné, Nova Guiné e Mali. Basta um pedido de refúgio – documento que a Polícia Federal tem a obrigação de expedir – para que o cidadão estrangeiro tenha direito de solicitar a CTPS”, diz a reportagem.
De cada quatro estrangeiros que pediram refúgio ao governo brasileiro este ano, um veio do Senegal. Muitos estão vivendo em Pernambuco onde solicitam suas CTPS e se atendem no SUS. Alguns senegaleses entram no país de forma legal, com visto de turista. Outros chegam pelas fronteiras. Em comum, esses estrangeiros usam a mesma estratégia: todos pedem refúgio e enquanto o processo não é julgado pelo Conselho Nacional de Refugiados, eles não podem ser deportados e vão ganhando tempo. Muitos desses estrangeiros senegaleses chegaram ao Brasil pelo Peru. Alguns mentem sobre sua origem, temendo ser barrados por causa da epidemia do ebola, na África.
Informações do jornal “Estado de São Paulo”, manifesta que nos últimos quatro anos, o número de estrangeiros que receberam carteiras de trabalho para procurar emprego no Brasil mais que quintuplicou. O crescimento, no entanto, deve-se muito mais à chegada de refugiados e sul-americanos do que de profissionais especializados segundo análise de dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entre 2009 e 2013, quase 60% dos estrangeiros habilitados para entrar no mercado de trabalho nacional vieram de países da América do Sul e do Haiti.
Mas se de um lado o fluxo migratório em busca de trabalho no Brasil teve crescimento exponencial, de outro a mão-de-obra especializada convidada por empresas estabelecidas no País vem registrando queda nos últimos anos: Na comparação com os seis primeiros meses de 2013, caiu o número de autorizações a estrangeiros de todos os dez países que mais enviaram profissionais para o Brasil entre janeiro e junho de 2014: Estados Unidos (-26,3%), Filipinas (-0,7%), Reino Unido (-26,9%) são os principais, diz o jornal.
SAÚDE.
Por sua vez, tem crescido também sensivelmente o número de estrangeiros que buscam atendimento médico no Brasil pelo SUS, é o caso de Roraima onde eles buscam uma assistência médica de mais qualidade. Só no Hospital Geral de Roraima, principal unidade de referência do Estado, houve um aumento de 34% na demanda de pacientes oriundos da Venezuela e Guiana de 2012 para 2013. Neste ano, até o mês de setembro, já foram atendidos 271 pacientes oriundos das nações fronteiriças.
O Jornal “BV News”, informa que o Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth que atende à demanda de estrangeiros, diz que o atendimento quase triplicou no primeiro semestre de 2014 em relação ao mesmo período do ano passado. Nos primeiros seis meses de 2013, de 68 pacientes, no mesmo período deste ano, foram 184 pacientes, um aumento de 170,58%: “As estrangeiras geralmente vêm para o Estado com complicações pois geralmente não tiveram acesso a um pré-natal de qualidade. Conforme a diretora-geral da unidade, Ana Carolina Brito, o HMI funciona como referência na realização de partos e também nos casos clínicos em que a gestante possa apresentar complicações no pré-parto, parto e puerpério, por isso, além dos partos, alguns destes atendimentos às estrangeiras, em especial, referem-se a procedimentos de curetagem, histerectomia total, laqueadura e outros. ‘Temos o cuidado de prestar o acolhimento para que sejam identificadas todas as necessidades da paciente, o que vai garantir maior segurança aos profissionais que atuam na unidade, principalmente no setor de emergência’, explicou”.
De qualquer forma, segundo ONGs que trabalham com estrangeiros, a reeleição no poder do Partido dos Trabalhadores (PT), deve garantir a continuidade da política externa brasileira em prol destes estrangeiros, ou seja, deve o Brasil fortalecer suas relações com o Mercosul, a Unasul e a Comunidade dos Países da América Latina e Caribe (Celac), sem discriminação de ordem ideológica. Além disso, promete ênfase nas relações do Brasil com África, países asiáticos e mundo árabe.
Enquanto isso, meu marido que solucitou um visto ha quase 1 ano e meio ainda nao viu nem a cor de uma resposta e consequentemente nao pode trabalhar… que tal um bolsa familia para a gente?