São Paulo, 03 de fevereiro de 2015. “O Projeto de Lei (PL) 6300/2013 que tratava sobre a anistia para estrangeiros em situação irregular no Brasil, foi arquivado nos termos do artigo 105 do Regulamento Interno da Câmara de Deputados”, disse ontem o Dr. Grover Calderón, Presidente da ANEIB (Associação Nacional de Estrangeiros e Imigrantes no Brasil).
“Infelizmente, terminou o mandato do Deputado Federal Junji Abe (PSD-SP), sem que esse, que era seu autor concluísse com sua aprovação, o que no final das contas trouxe para o chão as expectativas de milhares de estrangeiros irregulares no Brasil e da ANEIB em particular, no sentido que prontamente seriam esses estrangeiros anistiados. Em outras palav
ras, ao ser arquivado esse projeto, não haverá anistia prontamente, pelo menos não por iniciativa desse ex deputado que inclusive não foi reeleito”, disse o Dr. Grover Calderón.
Da mesma forma o Presidente da ANEIB informou que no anteprojeto de Lei que pretende substituir o Estatuto do Estrangeiro e que foi apresentado no final do ano passado (2014) pela Comissão de Juristas e pelo Ministro da Justiça, nada se trata a respeito de uma nova anistia para estrangeiros, oportuna e publicamente solicitada pela ANEIB, o que segundo ele é desalentador e triste.
No entanto, a ANEIB e toda sua Diretoria, espera neste novo Congresso Nacional que iniciou suas funções no dia de ontem, a retomada desta ideia humanitária em prol dos estrangeiros, ou seja, uma nova anistia ampla e geral para todos aqueles estrangeiros que estejam no Brasil, incluso hoje, em situação irregular.
Fonte: ANEIB
Não poderíamos fazer um documento assinado por interessados e simpatizantes da causa, para ser apresentado na Câmara, solicitando o retorno do projeto de lei? – Eu assino!
Obrigado AANEIB, mas sabemos que a luta para a regularização dos estrangeiros acaba de começar . Tem muito estrangeiros sofrendo preconcietos porque estão em situação ilegais .Além vimos grandes empresas aproveitando e explorando mão de obra barato , pagando muito mal os estrangeiros porque estão em situações ilegal.
Apoiamos vossas initiativas .
Je demande que la Loi d’amnistie s’applique aux étrangers qui pratiquent couramment et correctement la langue brésilienne, qui respectent les Lois de ce Pays, qui connaissent son histoire et qui ont de la famille installée au Brésil depuis plusieurs années.
Será que o projeto de ANISTIA para os estrangeiro ainda esta em vigor?