São Paulo, 09 de março de 2023. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para elaborar uma política nacional de migrações, refúgio e apatridia,…
São Paulo, 02 de dezembro de 2022. Convocado pelo administrador provisório da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESTRANGEIROS E IMIGRANTES NO BRASIL (ANEIB), no dia sábado 14 de janeiro de 2023,…
São Paulo, 26 de setembro de 2022. A Justiça Federal Criminal de São Paulo absolveu o estrangeiro A.I. (residente no Brasil), do cometimento do delito de crime de organização…
São Paulo, 16 de setembro de 2022. Para auxiliar magistrados e magistradas que atuam no monitoramento e fiscalização das prisões de pessoas presas estrangeiras, garantindo o cumprimento de normas…
São Paulo, 16 de março de 2022. Foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Nº 28/2022 da Polícia Federal Brasileira (PF), que prorroga prazos para regularização…
São Paulo, 10 de março de 2022. O governo brasileiro, mediante PORTARIA Nº 65, DE 7 DE MARÇO DE 2022, divulgou os resultados da Edição 2021 do Certificado de…
São Paulo, 04 de outubro de 2021. Nova portaria do Governo Brasileiro do dia 02/10, dispõe sobre novas restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários para entrada no Brasil de…
São Paulo, 22 de agosto de 2021. O Governo Federal criou, em 2016, por meio do Ministério da Educação (MEC) no âmbito da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da…
São Paulo, 31 de julho de 2021. Estão abertas as inscrições do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2021. Esse exame serve,…
