Ministro da Justiça aprova pleito da ANEIB iniciado em 2011.
São Paulo, 27 de agosto de 2014. O Ministro da Justiça assinou neste mês, portaria que deve aprovar com celeridade os pedidos de residência permanente de estrangeiros no Brasil e a entrega quase imediata das suas cédulas de identidade de estrangeiros (RNEs).
Se trata da Portaria nº 1.351, de 8 de agosto de 2014, que só nesta semana, já tinha aprovado a residência de 1.384 estrangeiros.
Segundo o Dr. Grover Calderón, Advogado e Presidente da Associação Nacional de Estrangeiros e Imigrantes no Brasil (ANEIB), essa norma somente se aplica aos processos sobre reunião familiar, casamento, união estável, filhos brasileiros e transformação da residência permanente para os cidadãos do MERCOSUL.
“No momento que o estrangeiro entregue os documentos à Polícia Federal, se toda a documentação estiver em ordem, a própria Polícia Federal do local de entrega lhe concederá ‘imediatamente’ a permanência e o registrará como residente no Brasil. Quase que ‘imediatamente’ também, o estrangeiro receberá seu RNE; e não como era anteriormente, no qual o estrangeiro tinha que aguardar anos para tanto”, diz o Dr. Calderón.
Desde 2011 o pleito tinha vindo a público, através da ANEIB, que primeiro em Carta Pública ao Ministro da Justiça em 31/07/2011, reivindicou entre outros direitos em prol dos estrangeiros a demora e lentidão no processamento de pedidos de permanência e na entrega dos documentos ou cédulas de identidades de estrangeiros (RNEs).
Em 26/03/2012, no programa de televisão “SBT REPÓRTER”, novamente a ANEIB através dos seus membros, trouxe para conhecimento público a forma como era burocrática, lenta e demorada o tratamento dado aos processos de solicitação de pedidos de permanência no Brasil e as consequências que isto acarretava para os imigrantes.
Recentemente, em entrevista dada ao portal “Estrangeiros no Brasil” (26/05/14) que repercutiu enormemente nas redes sociais, como o FACEBOOK, o Presidente da ANEIB, Dr. Grover Calderón, voltou a reivindicar esta problemática: excesso de burocracia, demora na emissão de RNEs, repetição de procedimentos, etc.
Felizmente o Ministro da Justiça Dr. José Eduardo Martins Cardozo, editou a norma acima citada dando com isso razão ao pleito da ANEIB, ou seja, desburocratizando e dando mais celeridade aos processos de permanência e entrega de RNEs.
“Nossa gratidão em nome dos milhares de estrangeiros ao Ministro, por essa medida que sabemos beneficiará a muitos e muitas cidadãs do mundo que escolheram o Brasil para morar” diz o Presidente da ANEIB.
A mesma portaria criou um “Grupo de Trabalho” composto por membros do governo brasileiro, cujo objetivo será elaborar propostas para dar celeridade processual aos outros tipos de pedidos de visto, tais como, por exemplo, refugio, transformação de vistos temporários de trabalho em permanentes, etc. Ainda segundo a portaria, a partir de 1º de setembro, o requerente de pedido de permanência pelos casos elencados acima, receberá seu documento em aproximadamente 60 dias.
Fonte: ANEIB.
Ouça também:
PEDIDO DE VISTO PERMANENTE DE ESTRANGEIROS SERÁ SIMPLIFICADO
Veja os vídeo abaixos:
Programa de televisão “SBT REPÓRTER”, de 26/03/2012, no qual a ANEIB reivindica direitos em favor dos estrangeiros:
NBR NOTÍCIAS – 28.08.14: Novas regras para pedidos de vistos permanentes no país entram em vigor em 1º de setembro de 2014.
Hola yo tengo permanência RNE, como hago para tener la residencia gracias por su respuesta
Ola bom dia eu sou camarones morando no brazil ha 4 anos ja foi assim victima du golpe de impresario de futebol. Aii quando chegei aqui nao era oq ele prometeu pr nois. Deixou nos na mao e sumiu mas com o ajuda de Deus e do povo brasileiro foi m adaptando certinho fazendo bico pr sobreviver e jogando o futebol. Varzeano da cidade eu to gostando o paiz de mais e queria ter uma permanencia pr mim axar um servico melhor como fazer pr fv
Estou John, eu vivo aqui no Brasil por 5 anos ou mais. Eu sou o meu próprio trabalho que eu estou fazendo. Por favor, se existe uma maneira de regular a minha estadia legal aqui no Brasil. Aprendi que de acordo com a lei Brasil que se vive aqui por cinco anos, sem qualquer problema, pode-se permitir que tenha uma estadia permanente no Brasil. quais são as medidas necessárias para regularizar uma estadia aqui?
obrigado
Para os estrangeiro cujo Pais nao faz parte do MERCOSUL nada foi feito? Nossa mudanca e sempre muito lenta e tem sempre que priorizar um determinado grupo.
eu ja estou quase a 3 anos no brasil e ainda nao consegui o RNE e os meus documentos estao todos em ordem nao sei o que se passa ja vao 3 anos e nada
Eu tenho documentação temporária para permanente con número de protocolo 08505.130145/2013-98 con fecha de entrada 10/12/13 y asta agora não se público en el diário oficial quero saver si es normal ou tenho que ir à polícia federal para ver que acontece com meu documento por favor me responda por meu email obrigado
eu ja estou quase a 16 meis no brasil e ainda nao consegui o RNE e os meus documentos estao todos em ordem nao sei o que se passa ja vao 16 meis e nada….
Eu estou no Brasil desde 2008 com visto temporário.Em Maio de 2013 pedi o visto permanente por casamento e até hoje está em análise…
Hola Carlos quería preguntarte por favor estoy queriendo dar entrad para visto por cadamento pero mi visto temporario está vencido como tu hiciste? Hay algún problema para pedir cuando el temporario está vencido? Espero respuesta por favor
faz exatamente 13 meses que estou aguardando o RNE… ainda em analise…
boa tarde eu estou aqui no brasil com esposa 18 meses ainda meu permannencia não saindo preciso viaja pega meu fiho por favor
OLA EU SO SENEGALES VEVENDO AQUI NO BRASIL DESDE DIA 16 JUNHO 2009
EU TEM VISTO DE PORVOGASIO COMO NAO TEM RNE NAO GONSEGUIE ARUMAR SEVISÇO QUE EU QUERO TRABALHAR
E NEI LUGAR CARA NORMAL E FAZER CARTERA D MOTORISTA
AINDA BEM TO MORANDO EM CIDADE PIQUENA NAO E MUITO COMPILCADO
MAS NAO GUONSIGUE FAZER QUE QUERO MEU SONHO Q MORAR LUGAR QUE EU QUERO E FAZER CORSOS QUE EU PRESIZO E CONSTRE UMA FAMILIA EU QUERO UMA AJUDA E COMA QUE EU TEM QUE FAZER
Donald Ayebaye Clinton, Ola bom dia Eu sou Nigeriano morando no brasil há 4 anos, foi vítima de falso empresario de futebol. quando chegamos aqui não era o que ele prometeu para nós. Ele Deixou nós na mão com todos os Documentos vencidos mas com ajuda de Doce amado povo brasileiros e a minha namorada estou levantando aos poucos fazendo bico para sobreviver, tenho uma filha já de 8 meses. por favor estou realmente precisando de AJUDA para permanência aqui no brasil e dar boa condições para minha filha viver no Brasil. por favor alguém nos AJUDE pelo amor de Deus. imploramos!!!.
Oi eu já tenho 13 anos morando no brasil com 3 filhos e ainda eu no tenho a permaneça no pais q devo fazer ?
EU sou Haitian,tenho 1ano 7 meses. ate hoje nun a recebei menu certidao EU quero saveb poor que. obrigado
yo fui con todos los papeles legales a la policia federal de Galeao y para nada me revisaron nada, simplemente la funcionaria de la entrada ni la molestia se tomo de verificar y pague las tasas y nada, asi que no se donde y en que policia federal de rio daran eso sin tanta burocracia ademas de ser maltratada verbalmente por un funcionario en Fazenda el 2 de septiembre en Madureira, el cual se levanto un escrito.Si ustedes saben como se hace agradeceria de corazon la guia gracias
Eu já estou quase a 2 anos e 3 meses No Brasil e ainda não consegui, RNE e os meus documentos estão em ordem. Eu quero saber o que se passa. Espero resposta POR FAVOR
Ola sou do haiti eu tenho 2anos 5 meses no brasil eu quero saber como eu fazo pra ter residanca aqui eu mora santa catarina cidade itajai …………..obrigado