São Paulo, 13 de setembro de 2016. Os prazos de atuação dos profissionais estrangeiros do Programa Mais Médicos contratados por meio de intercâmbio foram prorrogados por mais três anos. É o que estabelece a Lei 13.333/2016, sancionada pelo Presidente da República Michel Temer e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (13).
Os prazos dos contratos com médicos estrangeiros, que acabariam em outubro de 2016, irão até outubro de 2019. Serão beneficiados profissionais brasileiros formados no exterior e estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no país. Também se prorroga por igual período o visto temporário concedido aos médicos intercambistas estrangeiros inscritos no programa do governo federal. De acordo com o Ministério da Saúde, a medida permitirá que 7 mil profissionais permaneçam no país.
Segundo a lei que criou o Mais Médicos (Lei 12.871/2013), o contrato de trabalho dos profissionais selecionados dura três anos. Nesse período, o médico recebe um salário chamado de “bolsa-formação”.
O Mais Médicos conta atualmente com cerca de 13 mil profissionais estrangeiros devido à baixa procura pelos médicos formados no Brasil.
A lei que criou o programa prevê a necessidade de exame de revalidação do diploma para o médico estrangeiro poder atuar no Brasil fora do programa. A prorrogação da autorização para exercer medicina no âmbito do Mais Médicos evitará que o profissional deixe o programa para atuar em regiões onde há menos carência se ele optar pelo exame de revalidação do diploma.
Criado em 2013, o Mais Médicos conta com 18.240 médicos, que atuam em 4.058 municípios e 34 postos de saúde voltados para a população indígena, nos distritos sanitários especiais indígenas.
Fonte: Agência Câmara e da Agência Senado
BRAVOOOOOO!!!! PRESIDENTEEEE!!!
Sucesso na sua gestão, agora só precisa definir o status dos médicos do Caribe, são médicas e médicos que também ganharam com o seu desempenho no programa. Presidente foi falado pelo Ministro de Saúde, Sr. Ricardo Barros, que ele estava indo para falar diretamente com eles e só tem sido feito com as pessoas que alegam representá-los , e não é justo. O Brasil tem suas leis que não podem ser alteradas por ego , eles, são adultos e tem o direito de escolher, porque, então, perguntar-nos -los , se eles querem estender ou não, a eles?, Porque a lei é prorrogação por mais três anos do visto temporário e o desempenho de todos os médicos , estrangeiros ou não. Não existe tal coisa como médicos estrangeiros e médicos de outra região, todos os que nasceram no exterior, não nascerão em nosso belo país. por tanto os cubanos sois estrangeiros também. Vamos presidente, vamos vencer mais uma batalha da democracia e da vontade do povo.
Minha avó tem o direito de continuar sendo atendido excelentemente com o médico cubano com que ela faz, isso porque ela quer, ele quer e o seu povo também.. Deus o abençõe