São Paulo, 26 de novembro de 2015. O governo federal dispensa de visto a estrangeiros que venham ao Brasil para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, no Rio de Janeiro, em 2016. A Lei 13.193/2015, publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União, determina que o benefício seja disciplinado em portaria conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo.
A dispensa de vistos, proposta no PLC 149/2015, dos deputados Alex Manente (PPS-SP) e Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), foi aprovada no Plenário do Senado em 28 de outubro. Essa lei isenta estrangeiros da necessidade de visto de turismo para entrada no Brasil por conta das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. A dispensa unilateral da exigência de visto é válida por 90 dias improrrogáveis e atenderá estrangeiros que entrarem em território nacional até 18 de setembro de 2016, data de encerramento dos Jogos Paraolímpicos. A dispensa no visto não está condicionada à comprovação de compra do ingresso para o evento. Medida é válida por 90 dias, com vigência até setembro de 2016.
Segundo estimativas do Ministério do Turismo, a medida pode resultar em um incremento de 20% no número de turistas aguardados no país de janeiro a setembro de 2016. Os cálculos têm como base estudos da Organização Mundial de Turismo (OMT) e do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC). Os Jogos Olímpicos do Rio acontecem de 5 a 21 de agosto, e serão seguidos pelo Jogos Paraolímpicos de 7 a 18 de setembro, ambos de 2016.
