São Paulo, 07 de julho de 2014. Os grandes eventos – Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos –, a democracia, a cultura e a fama de acolhimento fizeram com que o Brasil registrasse um boom nos pedidos de permanência e refúgio de estrangeiros em 2013. No ano passado, o país registrou o recorde histórico no número de solicitações com 48.272, contra 20.062, em 2006, o que significa que mais que dobrou. E mais. Apesar da grande diferença cultural e da barreira do idioma, o povo sírio, em guerra civil desde 2011, já representa a terceira maior nacionalidade de refugiados no Brasil.
O aumento no número de pedidos de permanência, no entanto, não veio acompanhado de uma estrutura adequada para atender a demanda. Levantamento do Ministério de Justiça demonstra que dos 20 mil pedidos protocolados entre agosto e dezembro do ano passado, menos da metade foram analisados, ou seja, cerca de 9,3 mil. Dos analisados, 6,6 mil foram deferidos no período. O secretário de Justiça, Paulo Abrão, confirma a deficiência e explica que a análise dos processos precisa ser detalhada e requer um tempo maior.
Com a mesma linha de raciocínio, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, afirma que o Brasil tem que se aparelhar melhor para acolher pessoas que pedem abrigo no país. Segundo ele, diante do aumento do número de pedidos de permanência de estrangeiros, a estrutura de acolhimento tem que ser aperfeiçoada.
O pedido de refúgio no país é autorizado quando há, contra o estrangeiro, fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. As primeiras análises dos processos pelo Ministério da Justiça, no entanto, mostraram que a maioria veio para o Brasil por razões econômicas, em busca de melhores condições de vida e trabalho.
Paulo Abrão explica que é possível observar que houve uma inversão nos fluxos migratórias globais. “A ONU (Organização das Nações Unidas) verificou que houve uma inversão no fluxo migratório, que era do Sul para o Norte, e, agora, é do Sul para o Sul”, explica. Segundo ele, no Brasil, o maior e mais tradicional fluxo migratório ainda é de latinos, seguidos por angolanos, portugueses e espanhóis.
O secretário de Justiça acredita que, além dos atrativos do Brasil, os conflitos internacionais são responsáveis pela dispersão dos grupos sociais. De acordo com estudo da ONU, todos os países em que foi verificado maior número de pedidos, tanto para o Brasil quanto para outras nações, têm histórico de conflito político, étnico e com disseminação de violência. A maioria é formada por Estados em desenvolvimento ou de menor desenvolvimento relativo, especialmente os da África.
Segundo o Ministério da Justiça, os países que mais solicitaram refúgio ao Brasil são a República Democrática do Congo, com 106 concessões, Colômbia (87), Paquistão (32) e Angola (17). Entre os países da América do Sul, Bolívia (16) e Venezuela (seis) lideram os pedidos. “O Brasil tem tradição de acolhimento. É como no caso dos haitianos que entram, sem documentos, em busca de refúgio. Para eles é dado o direito de entrar, viver e trabalhar no Brasil enquanto o processo é examinado pelo Conare (Comitê Nacional para Refugiados”, lembra o ministro Figueiredo.
Visto para haitianos: O Conselho Nacional de Imigração (CNIg), vinculado ao Ministério do Trabalho, aprovou em 12 de dezembro de 2012 resolução que regulamenta a entrada e permanência dos haitianos no Brasil. A medida, que mantém a concessão de 100 vistos mensais pela embaixada brasileira em Porto Príncipe, capital do Haiti, vale por dois anos. Também não haverá exigência para que esses haitianos tenham um contrato prévio de trabalho no Brasil ou qualquer qualificação profissional. Outro ponto mantido é o período de cinco anos para que o haitiano que estiver no Brasil se regularize definitivamente com emprego e residência. A decisão de conceder 100 vistos mensais, porém, não significa que apenas 100 pessoas entram no Brasil mensalmente. Um haitiano que conseguir o visto também poderá trazer seus familiares: pais, filhos e cônjuges. A entrada de haitianos no país é controlada pela Polícia Federal. Segundo dados do governo federal, em 2013, chegaram ao Brasil 13.669 cidadãos do Haiti.
Fonte: EM Digital (Maria Clara Prates).
