São Paulo, 04 de fevereiro de 2016. Para evitar casos como da paulistana Cíntia M. P. que busca o paradeiro do filho menor J.L.H e do ex-marido americano, o qual segundo ela não devolveu o filho à ex-esposa desde 08/12/15; o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, publicou recentemente uma Cartilha de Orientação sobre “DISPUTA DE GUARDA E SUBTRAÇÃO DE MENORES” para pais estrangeiros e brasileiros, que brigam pelos filhos quando termina uma relação conjugal.
Segundo Cíntia, seu filho de 5 anos, fruto do casamento com um norte-americano, estaria desaparecido desde 08/12/2015; ela não tem notícias da criança e do ex-marido, com quem ela compartilhava a guarda em São Paulo capital. Situações desse tipo não são raras, e em disputas mais difíceis, julgadas no exterior, ao considerar que o juiz estrangeiro não dará a guarda à parte brasileira, algumas mães ou pais decidem trazer os filhos ao Brasil ou levarem do Brasil para o estrangeiro, sem permissão ou conhecimento do ex-conjugue – o que pode configurar crime de subtração ou sequestro de menores.
Para o Dr. Grover Calderón, advogado e Presidente da Associação Nacional de Estrangeiros e Imigrantes no Brasil (ANEIB), “mencionada cartilha traz informação básica sobre como assegurar o retorno imediato de crianças ilicitamente transferidas do Brasil para um Estado estrangeiro e vice versa; traz situações de retenção indevida de menores por genitores estrangeiros e/ou brasileiros, bem como, noções básicas sobre os direitos de guarda e de visita existentes quando como em qualquer relacionamento, os casamentos de brasileiros com estrangeiros termina, entre outros temas”.
Dos 376 casos que o Brasil tem envolvendo disputa internacional pela guarda de filhos de brasileiros com estrangeiros ou de brasileiros separados que vivem no exterior, um apresenta situação mais grave. Trata-se de uma mãe brasileira que cumpre pena de dois anos de prisão no exterior. A detenção ocorreu no ano passado, na Suécia, após a mãe brasileira tentar viajar com o filho sem a autorização do pai, de origem estrangeira.
Essa situação extrema e o aumento dos casos envolvendo a disputa internacional de filhos levaram o Itamaraty a publicar CARTILHA DE ORIENTAÇÃO sobre “DISPUTA DE GUARDA E SUBTRAÇÃO DE MENORES”.
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