São Paulo, 17 de novembro de 2020. “O Governo Brasileiro emitiu Resolução que dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes estrangeiros, sejam esses, migrantes, refugiados, apátridas e…
São Paulo, 12 de julho de 2020. A mais alta Corte de Justiça do Brasil determinou recentemente que “está proibida a expulsão de estrangeiro que tem filho brasileiro reconhecido ou…
São Paulo, 17 de maio de 2020. A “Associação Nacional de Estrangeiros e Imigrantes no Brasil (ANEIB)”, por meio do seu Presidente o advogado Grover Calderón, informou que “a…
São Paulo 01 de março de 2018. Ontem (28/02), foi publicado no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial n° 03 que “estabelece procedimentos a serem adotados em relação à…
São Paulo, 22 de fevereiro de 2018. Estão em vigor desde dezembro de 2017, vinte e três (23) normas já publicadas no Diário Oficial da União (DOU), que trazem os…
São Paulo, 08 de janeiro de 2015. O Ministério da Justiça publicou hoje (8), no Diário Oficial da União, portaria que desburocratiza os procedimentos para permanência definitiva e registro de…
São Paulo, 04 de dezembro de 2014. A Prefeitura de São Paulo em coordenação com o Governo Federal, darão bolsa família para os estrangeiros que moram na cidade de São…
São Paulo, 28 de julho de 2014. O visto de residência para cidadãos do Mercosul, começou a ser implementado no Brasil pelo Ministério da Justiça, desta vez também para…
São Paulo, 26 de maio de 2014. Um shopping center da capital paulista foi condenado a indenizar músico cubano em R$ 6,7 mil a título de danos morais, por…
São Paulo, 05 de maio de 2014. Os recentes problemas pelo que passam os haitianos no Brasil, fez com que seja reconhecido pelo governo brasileiro a necessidade de uma…
