São Paulo, 09 de março de 2023. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para elaborar uma política nacional de migrações, refúgio e apatridia,…
São Paulo, 26 de setembro de 2022. A Justiça Federal Criminal de São Paulo absolveu o estrangeiro A.I. (residente no Brasil), do cometimento do delito de crime de organização…
São Paulo, 16 de setembro de 2022. Para auxiliar magistrados e magistradas que atuam no monitoramento e fiscalização das prisões de pessoas presas estrangeiras, garantindo o cumprimento de normas…
São Paulo, 16 de março de 2022. Foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Nº 28/2022 da Polícia Federal Brasileira (PF), que prorroga prazos para regularização…
São Paulo, 04 de outubro de 2021. Nova portaria do Governo Brasileiro do dia 02/10, dispõe sobre novas restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários para entrada no Brasil de…
São Paulo, 28 de março de 2021. “Norma migratória brasileira, publicada dias atrás, favorecerá fundamentalmente venezuelanos, mas, também, estrangeiros de Guiana e Suriname, na tramitação dos seus pedidos de autorização…
São Paulo, 06 de março de 2021. No Setor de Imigração da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, estrangeiros terão atendimento reduzido e, em alguns casos suspenso, durante o…
São Paulo, 02 de março de 2021. Elas haviam sido levadas fora do Brasil, para fins de exploração sexual. A Polícia Federal (PF), com base em investigações realizadas em Epitaciolândia/AC,…
São Paulo, 18 de dezembro de 2020. A partir do 30/12/2020, o viajante de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, deverá apresentar à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque…
São Paulo, 08 de outubro de 2020. A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (7/10), a Operação Raízes, com a finalidade de desarticular esquema fraudulento que visava…
